A Prefeitura de Vitória da Conquista deverá encaminhar novamente à Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza a contratação de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. A medida foi solicitada após a instituição financeira apontar a necessidade de ajustes na legislação aprovada pelo Legislativo.
O projeto, que permite ao município contratar uma operação de crédito no valor de R$ 160 milhões por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), já havia sido aprovado pelos vereadores e sancionado pela prefeita Sheila Lemos. No entanto, durante a análise da documentação, a Caixa identificou a necessidade de alteração na redação de um dos artigos da lei.
A exigência envolve adequações no texto legal para atender aos critérios da operação financeira. Com isso, a proposta precisará voltar ao Legislativo para que as mudanças sejam apreciadas e aprovadas antes da continuidade do processo.
O financiamento prevê investimentos em obras de infraestrutura urbana, melhorias viárias, drenagem e intervenções em equipamentos públicos do município.
Após a aprovação dos ajustes, a Prefeitura poderá avançar nas etapas burocráticas junto à Caixa para formalizar a contratação do crédito.
